1.1. Tributos sobre o faturamento e sobre o lucro, fato gerador, base de cálculo, contribuinte, responsável, alíquota, adicional e prazo de recolhimento. Enquadramento tributário: Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.
2. Retenções Tributárias:
2.1. ISS:
2.1.1. Lei Complementar, Legislação Municipal – Salvador;
2.1.2. Fato gerador; Nova lista de serviços; base de cálculo e Alíquotas mínima e máxima;
2.1.3. Tabela dos serviços e alíquotas dos serviços; Contribuinte e responsável – Sujeito Passivo por substituição tributária;
2.1.4. Local de pagamento do ISS; Serviços que devem sofrer a retenção do ISS – Substituição tributária; Retenções de ISS serviços prestados por pessoa física e pessoa jurídica;
2.1.5. Substitutos tributários; Empresas tributadas pelo Simples Nacional e MEI;
2.1.6. Nota fiscal Tomador de Serviços;
2.1.7. Processo de retenção – procedimentos, Nota Fiscal, RPA, Declaração do prestador de serviço; Prazo de recolhimento.
2.2. IRRF:
2.2.1. Imposto de Renda – fato gerador; Responsabilidade tributária – Substituição;
2.2.2. Retenção exclusiva na fonte, retenção por antecipação; Responsabilidade, penalidades pela não retenção, retenção e não pagamento.
2.3. Rendimentos recebidos por pessoa física
2.3.1. Rendimentos sujeitos a tributação; Rendimento do Trabalho Assalariado; Tabela Progressiva da retenção na fonte do IR; Alíquotas; 2.3.2. Dependentes para fins de dedução; Rendimentos do trabalho não assalariado (autônomo); Transportador autônomo de Passageiros ou de carga; Retenção do IR por Condomínios (Residenciais e Comerciais); Dispensa de retenção e Prazo e códigos de Recolhimento; Processo de retenção – procedimentos, Nota fiscal, RPA, exigência de Declaração do prestador de serviço; obrigações acessórias; Informe de Rendimentos;
2.4. Rendimentos de serviços recebidos por pessoa jurídica:
2.4.1. Serviços sujeitos à Retenção;
2.4.2. Contratação de serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica;
2.4.3. Comissões e corretagem; Cooperativas de trabalho; Locação e intermediação de profissionais, mediação de negócios; Serviços de Assessoria creditícia, Mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber; Factoring, Propagada e Publicidade; Retenções efetuadas por Órgãos da Administração Federal – fundamentos; Simples Nacional e MEI (como contratante e contratado); Condomínios;
2.4.4. Dispensa de retenção e Prazo de Recolhimento;
2.4.5. Responsabilidade, penalidades pela não retenção, retenção e não pagamento;
2.4.6. Processo de retenção – procedimentos, Nota Fiscal, exigência de Declaração do prestador de serviço; obrigações acessórias – DIRF e DCTF;
2.4.7. Comprovantes de rendimentos pagos.
2.5. CSRF – PIS, COFINS E CSLL:
2.5.1. Responsáveis pela retenção e pagamento; Serviços sujeitos à retenção; alíquotas da retenção; Dispensa da responsabilidade de retenção; Dispensa da retenção;
2.5.2. Procedimento quando ocorrer a dispensa de algumas das contribuições;
2.5.3. Empreendimentos dispensados da retenção; Momento da retenção; Prazo de recolhimento; Compensação dos valores retidos;
2.5.4. Simples Nacional e MEI (como contratante e contratado); Retenções efetuadas por Órgãos da Administração Federal – fundamentos – 2.5.5. Situações específicas;
2.5.6. Processo de retenção – procedimentos, Nota Fiscal, exigência de Declaração do prestador de serviço; obrigações acessórias;
2.6. INSS
2.6.1. Fundamentos para a retenção;
2.6.2. INSS retido do contribuinte individual;
2.6.3. Serviços sujeitos à retenção; Conceito de Cessão de Mão de obra e empreitada; alíquotas de retenção; Base de cálculo; Dispensa de retenção; Situações especiais;
2.6.4. Simples Nacional e MEI (como contratante e contratado);
2.6.5. Compensação/restituição;
2.6.6. Processo de retenção – procedimentos, Nota Fiscal, exigência de Declaração do prestador de serviço; obrigações acessórias.
- 15 e 16 de Dezembro de 2017
- Das 8h às 17horas – Auditório do Edif. Empresarial Tancredo Neves – Stiep
- Carga Horária: 16h
Nelson de Jesus Júnior
Sócio Diretor, Contador e Consultor empresarial da Prospere Consultoria, Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu, graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu, graduando em Administração – Faculdade Batista Brasileira, com experiência e atuação nas áreas Gestão, Contabilidade, Controladoria, Auditoria e Educação superior – ensino e pesquisa: Professor e Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da UNIFACS, Professor da graduação e do MBA Internacional em Gestão e Finanças da Faculdade Ruy Barbosa, Professor do MBA em Controladoria da Estácio – FIB, MBA em Logística Empresarial da Faculdade Dom Pedro II, MBA em Controladoria e Finanças da FTC, MBA em Gestão Financeira e Empresarial do CEPPEV – Centro de Pós-graduação e Pesquisa Visconde de Cairu.
- R$ 295,00 à vista
- R$ 330,00 no Cartão de Crédito (em até 3 vezes)
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